Arqueologia e Pré-História

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IPHAN publica portarias referentes ao patrimônio arqueológico e licenciamento ambiental

Foto de Diário Oficial da União     IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U) portarias referentes ao patrimônio arqueológico e licenciamento ambiental. As portaria foram publicadas no dia 18 de Maio de 2016.

Clique no nome das portarias para acessá-las direto no DOU.

PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre procedimentos para solicitação de movimentação de bens arqueológicos em território nacional. p 83-84

PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel. p. 84-87

PORTARIA Nº 197, DE 18 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre Procedimentos para Solicitação de Remessa de Material Arqueológico para Análise no Exterior. p. 87

PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MAIO DE 2016: Instituí a Coordenação Técnica Nacional de Licenciamento, no âmbito do Gabinete da Presidência do IPHAN. p. 89 

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2 comentários em “IPHAN publica portarias referentes ao patrimônio arqueológico e licenciamento ambiental

  1. Luciano Oliveira
    21/09/2016

    Olá, estou com duvidas sobre o preenchimento da ficha de cadastro de bem arqueológico móvel, muitas das informações em que o IPHAN está pedindo, ficaram confusas, pois não há um melhor detalhamento sobre o que eles chamam de conjunto, e eu gostaria de saber, o que eles estão realmente chamando de conjunto, se alguém tiver alguma resposta quanto a isso ficaria agradecido.

    • JuCa
      21/09/2016

      Olá, Luciano!

      Realmente as fichas de cadastro de bens arqueológicos do IPHAN são motivos de reclamação para vários arqueólogos. Eu recomendo enviaram um e-mail diretamente para registroarqueologico@iphan.gov.br para tirar todas as suas dúvidas.

      Abraços

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Informação

Publicado em 23/05/2016 por em Reportagens.
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