VERSÃO OFICIAL da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014

Foi divulgado hoje através do site da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) a versão oficial do Manual de Aplicação da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014, que tem como objetivo “estabelecer procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe“. Após o vazamento de uma versão pirata […]