Texto da Instrução Normativa apresentada pelo IPHAN durante o XVII Congresso da SAB

Prezados Colegas, Como combinado, estou remetendo, através da SAB, o material que apresentamos durante o nosso congresso em Aracaju/SE sobre as novas diretrizes (Instrução Normativa-IN) do Iphan no âmbito do Licenciamento Ambiental. Por oportuno, recomendo que releiam a Portaria Interministerial 419 de 26/10/2011 antes de lerem o material. Pude observar que alguns dos presentes no […]