INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 DO EDITAL No- 1/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria Interministerial n° 305, de 28 de agosto de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2013, torna pública a retificação do Edital nº 1 do Processo Seletivo Simplificado 1/2013 – IPHAN para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior, para o exercício de atividades técnicas especializadas, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, em observância ao estabelecido no inciso IX, do Art. 37 da Constituição Federal e no Art. 2º, inciso VI, alínea “i”, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, conforme a seguir:
1. Fica alterado o ANEXO II – Distribuição dos Profissionais Temporários por Unidade do Edital nº 1 do Processo Seletivo Simplificado 1/2013 – IPHAN, para unificar as vagas destinadas à área de atuação em Arqueologia (código 102), originalmente subdivididas entre as localidades IPHAN-Sede (código 102.1) e IPHAN-DF (código 102.8), que passam a se destinar, indistintamente, à localidade IPHAN, cidade de lotação Brasília, sob o código 102.29.
2. O total de vagas para a área de atuação em Arqueologia, localidade IPHAN, cidade de lotação Brasília (código 102.29), será de 16 (dezesseis), que corresponde ao somatório do número de vagas originalmente subdivididas entre IPHAN-Sede (código 102.1), que oferecia 14 (quatorze) vagas, e IPHAN-DF (código 102.8), que oferecia 2 (duas) vagas.
2.1. Das vagas da área de atuação Arqueologia, localidade IPHAN, cidade de lotação Brasília (código 102.29), 4 (quatro) vagas serão destinadas às pessoas portadoras de deficiência.
3. Os candidatos inscritos nas vagas para IPHAN-Sede (código 102.1) e IPHAN-DF (código 102.8) passam, automaticamente, a concorrer às 16 (dezesseis) vagas para localidade IPHAN, cidade de lotação Brasília (código 102.29).
4. Fica facultado aos candidatos inscritos para todas as vagas da área de atuação em Arqueologia (código 102), em todo o país, solicitar alteração de sua inscrição, exclusivamente para a localidade IPHAN, cidade de lotação Brasília (código 102.29), mediante envio de solicitação para o endereço eletrônico cac@iades.com.br, informando o nome completo e número de inscrição/CPF, durante o período citado no item 6 deste Edital.
5. Para as demais áreas de atuação, as inscrições permanecem inalteradas.
6. Fica estabelecido novo prazo para inscrições, para todas as áreas de atuação (Logística, Convênios e Contratos – código 101; Arqueologia – código 102; e Arquitetura ou Engenharia Civil – código 103), no período compreendido entre 10 (dez) horas do dia 3 de dezembro e 20 (vinte) horas do dia 12 de dezembro de 2013, horário de Brasília.
7. O prazo para as solicitações de isenção de taxa de inscrição; para concorrer às vagas destinadas a pessoas portadoras de deficiência; e para atendimento especial no dia da prova, é o período compreendido entre 10 (dez) horas do dia 3 de dezembro e 16 (dezesseis) horas do dia 13 de dezembro de 2013, horário de Brasília.
7.1. O resultado preliminar da análise das solicitações descritas no item 7 deste edital será divulgado no dia 16 de dezembro de 2013, com prazo de recursos entre os dias 17 e 18 de dezembro de 2013.
7.2. O resultado definitivo da análise das solicitações descritas no item 7 deste edital será divulgado no dia 20 de dezembro de 2013.
8. O prazo final para pagamento da taxa de inscrição será o dia 23 de dezembro de 2013.
8.1. Os candidatos inscritos conforme o Edital nº 1/2013, que
não efetivaram o pagamento até o dia 02 de dezembro de 2013, poderão emitir nova Guia de Recolhimento da União – GRU pagável
até o dia 23 de dezembro de 2013, acessando o “ambiente do candidato” no endereço eletrônico http://www.iades.com.br.
9. A aplicação das provas está prevista para o dia 12/01/2014, para todas as áreas de atuação elencadas no Anexo I, nas capitais das 27 (vinte e sete) Unidades da Federação, conforme disposto no item 1.6 do Edital nº 1/2013.
10. Os locais, as datas e os horários de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico http://www.iades.com.br, na data provável de 06/01/2014.
11. Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas nos editais anteriores.
JUREMA MACHADO
Download da Página do DOU direto do site da Sociedade de Arqueologia Brasileira: