Iphan divulga contribuições e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa de Licenciamento Ambiental

O IPHAN divulgou ontem a seguinte mensagem: Com o objetivo de conferir transparência ao processo de aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa, para o estabelecimento de procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, esta sendo divulgado nesta data tabela contendo […]