O IPHAN divulgou ontem a seguinte mensagem:

Com o objetivo de conferir transparência ao processo de aperfeiçoamento da minuta de Instrução Normativa, para o estabelecimento de procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe, esta sendo divulgado nesta data tabela contendo as contribuições recebidas entre agosto de 2013 e novembro de 2014.

Para facilitar a compreensão de todos, optamos por organizar a tabela em quatro colunas. Na primeira,  identifica-se o capítulo, seção ou artigo da minuta a que se refere a sugestão/comentário. Na segunda coluna, indica-se o autor da sugestão ou comentário. Na terceira,  reproduz-se parte do texto enviado ao IPHAN e, na última coluna, apresentamos o entendimento da instituição sobre a colaboração enviada.

O texto base dos comentários, assim como a numeração de artigos, é aquele disponibilizado na internet e posteriormente enviado à Sociedade de Arqueologia do Brasil – SAB, pela Presidência do IPHAN. As contribuições de servidores do IPHAN foram discutidas e consideradas quando da realização do III Encontro de Gestores do Patrimônio Arqueológico e I Curso de Capacitação sobre Impacto ao Patrimônio Arqueológico, em agosto de 2014.

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Fonte: IPHAN

Para saber mais a respeito:

1- Texto da Instrução Normativa apresentada pelo IPHAN durante o XVII Congresso da SAB

2- Sobre o texto amplamente divulgado na internet: “O FIM DA ARQUEOLOGIA PREVENTIVA”

3- Carta de Esclarecimento – A Futura Instrução Normativa do IPHAN Relativa ao Licenciamento

4- VERSÃO OFICIAL da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014

5- Audiência publica discutirá Norma Instrutiva do IPHAN com participação da SAB