ATUALIZAÇÃO! 22/01/2016

Aparentemente, a mobilização em apoio ao MARSUL contribuiu de forma positiva para que a Justiça determinasse que o Estado resolve-se os problemas do Museu urgentemente. Um processo foi movido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A princípio, o Estado alegou falta de verba e de pessoal capacitado. No entanto, a Justiça sentenciou que o Estado abra licitação para que uma empresa especializada resolva os problemas de estrutura, além de abrir concurso para servidores e contratação de arqueólogos e museólogos.

Sobre o concurso que foi aberto: Edital: pesquisa, curadoria e divulgação no Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul

Para saber mais: Site da Justiça Federal

O site Arqueologia e Pré-História agradece à todos que se uniram a mobilização.

Obrigado Luisa D’Avila, pela elaboração do texto publicado abaixo.

Obrigado Jefferson Zuch Dias, ex-diretor do MARSUL, que deu o seu máximo para recuperar o Museu e seu acervo mesmo na situação precária atual.

Obrigado a todos que assinaram e compartilharam ESTA PETIÇÃO em apoio à recuperação do MARSUL.

Obrigado ao desembargador federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle, relator do processo; e ao MPF E IPHAN pro moverem o processo.

Desejamos um feliz e próspero trabalho para o futuro do Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul.

João Carlos Moreno de Sousa
Administrador do site Arqueologia e Pré-História

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Texto de Luisa D’Avila

Cientista Social e Mestranda em Arqueologia pela UFPEL
luisa_n_davila@hotmail.com – (51) 81050734

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Um lugar de muitas Histórias

Nós estamos acostumados a pensar em História como aquilo que foi escrito, e nos é contada pelos livros. Desde as guerras ao longo do tempo, as Eras Históricas, ou a chegada dos europeus ao continente americano. Mas e aquela história que não foi escrita? Afinal, a humanidade existe há pelo menos 2,4 milhões de anos como gênero Homo, há pelo menos 200 mil anos como Homo Sapiens, e há 10 mil anos como sociedades organizadas. E como contamos essa história que ninguém escreveu? Através da Arqueologia.

Quando os europeus chegaram ao continente americano no século XV, encontraram povos, popularmente chamados de “índios”, com diversas culturas e organizações sociais. Esse primeiro contato produziu uma série de relatos e documentos históricos, que dão margem tanto para historiadores, quanto para arqueólogos históricos trabalharem e escreverem sobre essas populações. No entanto, os estudos atuais demonstram que a população que aqui vivia, remonta há pelo menos 12 mil anos atrás, período que diversas migrações do continente europeu e asiático ocuparam os territórios frios e tropicais da América. Para chegar a esse conhecimento, além de como essas populações se organizaram, se desenvolveram, e como se relacionaram com a paisagem, até o período de contato com o europeu, os arqueólogos pré-históricos necessitam de informações retiradas de vestígios arqueológicos. O que são esses vestígios? Eles podem ser desde os artefatos em pedra e barro, como as pedras lascadas e as cerâmicas, como todas as informações contextuais de um sítio arqueológico e sua localização na paisagem.

Após entendermos o trabalho de um arqueólogo, devemos entender que para esses profissionais contribuírem para a construção do conhecimento, e aos poucos escreverem histórias há muito tempo esquecidas, as quais vão ser sintetizadas nos livros de história, eles necessitam de locais para armazenar e pesquisar esses vestígios, sejam eles artefatuais ou documentais. Muito além disso, necessitam de permissão do governo para qualquer atividade de pesquisa, e não podem levar os artefatos encontrados para suas próprias residências. Nesse ponto é que entram os Museus, Universidades e Instituições de Pesquisa, órgãos responsáveis por armazenar adequadamente os artefatos e dados produzidos pelos profissionais em campo, além de sediar exposições, responsáveis por levar essas histórias para o público em geral. Chegamos ao principal ponto desse texto.

O Estado do Rio Grande do Sul, atualmente, conta com várias instituições de pesquisa que são aptas a armazenar os artefatos arqueológicos de pesquisas antigas e recentes. Entretanto, a atual demanda de trabalho com os licenciamentos ambientais faz com que haja uma escassez de espaço nessas instituições, assim como um mau acondicionamento em grande parte delas. Em meio a isso, o estado conta com um museu arqueológico chamado MARSUL – Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul, instituição criada com a missão de divulgar a arqueologia e oferecer material para a pesquisa científica. Mas, infelizmente, há pelo menos 20 anos o museu não consegue cumprir com sua missão principal.

O MARSUL, criado em 1966 pelo Decreto Estadual 18009/66, a partir do acervo do arqueólogo e professor Eurico Theófilo Miller, inicialmente não possuía espaço físico, e foi improvisado na casa do próprio idealizador. Em 1977, 11 anos depois, ganhou uma sede, situada em uma área verde de 10 Hectares no município de Taquara. O terreno cedido pelo município abriga 2 prédios, sendo um que funciona como Reserva Técnica e espaço para pesquisa, e outro como prédio administrativo, que nos últimos anos foi cedido para o Museu Histórico Municipal Adelmo Trott. Ao longo de 20 anos o prédio do acervo abrigou profissionais que realizavam pesquisas no Rio Grande do Sul ou na temática pré-colonial brasileira. Durante esses anos acumulou um acervo inestimável, entre cerâmicas, líticos, ossos, entre outros vestígios; provindos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Peru e México. Esses artefatos contam a história das culturas Marajoara e Santarém, das culturas mesoamericanas, dos povos Guarani, Jê e dos primeiros habitantes do Brasil. Com todo o acervo e espaço que possui, a instituição tem potencial para ser uma referência nacional e internacional em pesquisas arqueológicas brasileiras, mas não é.

 

Vinculado à Secretaria de Estado da Cultura, há pelo menos 20 anos o museu não recebe nenhum tipo de verba de pesquisa e exposição, ou qualquer nomeação de equipe permanente. Os últimos diretores, os quais foram emprestados pelo município ou contratados emergencialmente, trabalharam praticamente sozinhos para manter o museu em funcionamento, sem qualquer infraestrutura fornecida pelo estado. Com ajuda de voluntários, o acervo foi parcialmente organizado, de maneira improvisada, para diminuir a sua degradação.

O descaso é ainda pior, não há telefone nem internet; as redes elétricas e hidráulicas estão em estados deploráveis; e não há profissionais de limpeza no prédio público, impedindo qualquer condição de trabalho.

Em 2009 o museu foi interditado para qualquer atividade, por comprometer a segurança de profissionais e visitantes, e transformado em depósito pela Prefeitura do Município de Taquara.

 Em 2010, um ano depois, ele foi reaberto somente para trabalho interno, ainda que não tenha passado por nenhuma reforma ou mudança do estado anterior.

Consta no site da Secretaria da Cultura (SEDAC) que o museu “encontra-se em obras. Por este motivo a visitação pública está temporariamente suspensa.” No entanto, essas “obras” não possuem data de início, muito menos de fim, pois recentemente um projeto de reforma do museu foi aprovado via verba do Governo Federal, entretanto, a disponibilização da verba pelo Governo do Estado está paralisada, em conjunto com todas as contratações, renovações e concursos para o ano 2015. Em conjunto a isso, a situação se agrava também no fornecimento de portarias de pesquisa e aprovação de relatórios técnicos pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio Grande do Sul (IPHAN/RS). Como no mesmo caso do atual diretor do MARSUL, os arqueólogos responsáveis por aprovar os projetos e relatórios técnicos no órgão federal, na sua intendência estadual, são profissionais contratados pelo estado para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE), e fornecidos ao órgão federal. Esses profissionais tiveram seus contratos vencidos em 31 de Janeiro de 2015, sem perspectivas de renovação. A partir disso, todos os relatórios de vistoria arqueológica fornecidos aos empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental serão interrompidos.

Um local que possui muitas histórias para serem contadas, e que poderia estar auxiliando na produção de conhecimento sobre o Brasil, bem como fornecendo espaço para armazenar as pesquisas oriundas do Rio Grande do Sul, sofre com o descaso sucessivo da administração pública.

 Assine a petição pública para que o Governo do Estado libere a verba do Governo Federal para a reforma estrutural do MARSUL, e contrate profissionais para a pesquisa e manutenção da instituição. Nós precisamos valorizar a nossa história e o nosso patrimônio cultural.

CLIQUE AQUI PARA ASSINAR A PETIÇÃO PÚBLICA: “Governo do Estado do Rio Grande do Sul: Reforma do MARSUL e Contratação de Profissionais permanentes”

Informações Úteis:

Versão em PDF para download deste texto: Um lugar de muitas Histórias – MARSUL

 Para um relatório completo da atual situação do museu: Relatório Técnico – MARSUL

Museu Arqueológico do Rio Grande do Sul – MARSUL
RS 020, Km 58, Caixa Postal 197
Taquara, RS CEP 95600-000
Tel. (51) 3542-1553 • Fax (51) 3542-1034 (desativados)
marsul@via-rs.net (desativado)

Diretor: Arqueólogo Jefferson Luciano Zuch Dias – zuchdias@outlook.com

Técnico em Assuntos Culturais: Historiador Antonio Carlos Soares – soares_rs@hotmail.com ou antonio-soares@sedac.rs.gov.br – (51) 95664912

Site da Secretária da Cultura do RS: www.sedac.rs.gov.br

Site do IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaInicial.do

Ação Civil Pública das condições precárias do MARSUL:
– ACP nº 00369-12.2010.404.7108