Instrução Normativa 01/2015 do IPHAN é publicada no D.O.U.

Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.) a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2015, que “Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe”. Para acessar o documento: Instrução Normativa Nº 1/2015 do IPHAN Para saber mais […]