Arqueologia e Pré-História

Desde 2013 colaborando com a educação e informação ao grande público sobre arqueologia e pré-história em língua portuguesa. Notícias, artigos, eventos, e muito mais! (Este site NÃO possui fins lucrativos).

Instrução Normativa 01/2015 do IPHAN é publicada no D.O.U.

Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.) a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2015, que “Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe”.

Para acessar o documento: Instrução Normativa Nº 1/2015 do IPHAN

Para saber mais a respeito (em ordem cronológica):

1- Texto da Instrução Normativa apresentada pelo IPHAN durante o XVII Congresso da SAB

2- Sobre o texto amplamente divulgado na internet: “O FIM DA ARQUEOLOGIA PREVENTIVA”

3- Carta de Esclarecimento – A Futura Instrução Normativa do IPHAN Relativa ao Licenciamento

4- VERSÃO OFICIAL da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014

5- Audiência publica discutirá Norma Instrutiva do IPHAN com participação da SAB

6- Iphan divulga contribuições e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa de Licenciamento Ambiental

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Informação

Publicado em 26/03/2015 por em Nota.

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