Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União (D.O.U.) a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2015, que “Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe”.
Para acessar o documento: Instrução Normativa Nº 1/2015 do IPHAN
Para saber mais a respeito (em ordem cronológica):
1- Texto da Instrução Normativa apresentada pelo IPHAN durante o XVII Congresso da SAB
2- Sobre o texto amplamente divulgado na internet: “O FIM DA ARQUEOLOGIA PREVENTIVA”
3- Carta de Esclarecimento – A Futura Instrução Normativa do IPHAN Relativa ao Licenciamento
4- VERSÃO OFICIAL da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014
5- Audiência publica discutirá Norma Instrutiva do IPHAN com participação da SAB