IPHAN publica portarias referentes ao patrimônio arqueológico e licenciamento ambiental

Foto de Diário Oficial da União     IPHAN

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou no Diário Oficial da União (D.O.U) portarias referentes ao patrimônio arqueológico e licenciamento ambiental. As portaria foram publicadas no dia 18 de Maio de 2016.

Clique no nome das portarias para acessá-las direto no DOU.

PORTARIA Nº 195, DE 18 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre procedimentos para solicitação de movimentação de bens arqueológicos em território nacional. p 83-84

PORTARIA Nº 196, DE 18 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre a conservação de bens arqueológicos móveis, cria o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa, o Termo de Recebimento de Coleções Arqueológicas e a Ficha de Cadastro de Bem Arqueológico Móvel. p. 84-87

PORTARIA Nº 197, DE 18 DE MAIO DE 2016: Dispõe sobre Procedimentos para Solicitação de Remessa de Material Arqueológico para Análise no Exterior. p. 87

PORTARIA Nº 199, DE 18 DE MAIO DE 2016: Instituí a Coordenação Técnica Nacional de Licenciamento, no âmbito do Gabinete da Presidência do IPHAN. p. 89 

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7 comentários

  1. Olá, estou com duvidas sobre o preenchimento da ficha de cadastro de bem arqueológico móvel, muitas das informações em que o IPHAN está pedindo, ficaram confusas, pois não há um melhor detalhamento sobre o que eles chamam de conjunto, e eu gostaria de saber, o que eles estão realmente chamando de conjunto, se alguém tiver alguma resposta quanto a isso ficaria agradecido.

  2. Boa tarde

    Gostaria de saber que tipo de profissional pode assinar o RAIPA e o PAIPA seria apenas Arqueólogo ?

    Obrigado pela atenção.

    Att.

      • Juca por acaso você faz este tipo de serviço ? Quanto tempo demora ? Qual o valor em média $$$ ? Obrigado pela atenção.

      • Oi, Samuel. Entre em contato com a Gabriela Mingatos (gabriela.mingatos@gmail.com). Ela presta este tipo de serviço e pode te explicar melhor ou te encaminhar para uma empresa de licenciamento arqueológico.

  3. Olá, meu nome é Ricardo , sou Cozinheiro e sou muito interessado em conhecer a forma de se alimentar do Homem ao longo de sua existência .
    Sou leigo no assunto e gostaria de indicação de onde buscar tudo sobre a alimentação do homem desde o o seu surgimento.
    Poderiam me ajudar ?

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