por Geraldo PMJ

Infelizmente, a pesquisa científica no Brasil vem sofrendo cortes de investimentos por parte do Governo. Desde 2014, O orçamento federal destinado à ciência e tecnologia está em queda. Em março, o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foi reduzido em 44%, de R$ 5 bilhões para R$ 2,8 bilhões pelo governo federal (Michel Temer). Pelos cálculos da SBPC, a cada R$ 100 gastos pelo governo federal atualmente, apenas R$ 0,32 são destinados à ciência e tecnologia. No dia 22 de abril, milhares de cientistas e apoiadores foram às ruas protestar em defesa da ciência, em um evento que ficou conhecido como Marcha pela Ciência.¹

No que diz respeito à Arqueologia, que é a ciência que estuda a cultura e sociedade através dos (não só, mas principalmente) materiais, o caso é ainda mais grave. Darei um breve resumo de como é feito a Arqueologia no Brasil (caso você saiba pule este e o próximo parágrafo): basicamente há duas formas de se trabalhar com arqueologia no Brasil, ou você segue a carreira acadêmica, ou você segue para o mercado, chamado de Arqueologia de Contrato. No contrato, os arqueólogos são contratados pelas empresas quando estas precisam realizar o licenciamento ambiental (o qual a arqueologia faz parte).

Resumindo, o licenciamento ambiental é uma pesquisa que é realizada em várias etapas por profissionais de várias áreas (entre elas a arqueologia) para verificar qual será o impacto que o empreendimento da empresa terá no ambiente em que ele será instalado e ao seu redor. Dependendo do quanto o empreendimento irá impactar, se concede OU não a licença que permitirá a realização do empreendimento. O licenciamento ambiental serve então, para ajudar a proteger tanto o meio ambiente quanto os patrimônios histórico-culturais. A arqueologia busca encontrar os sítios arqueológicos e preservá-los. A maioria dos sítios arqueológicos encontrados no Brasil, é fruto das pesquisas da Arqueologia de Contrato, e são esses sítios que depois podem ser pesquisados pelos arqueólogos e arqueólogas que estão na carreira acadêmica.

Por que a Arqueologia está em perigo?
O deputado Mauro Pereira, integrante da bancada ruralista, apresentou um substitutivo ao projeto de lei n.3.729/2004³ que altera profundamente as regras do licenciamento ambiental no Brasil. O substitutivo, tal como foi apresentado, praticamente acaba com o licenciamento arqueológico. Ou seja, o patrimônio histórico-cultural não será devidamente identificado e preservado. Um exemplo das várias mudanças apresentadas pelo deputado é o de acabar com a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para diversos tipos de empreendimentos, incluindo o asfaltamento de rodovias, dragagem de portos, obras de saneamento e atividades de agropecuária extensiva.²

Caso o substitutivo do projeto de lei passe, a Arqueologia de Contrato no Brasil irá definhar e consequentemente a Arqueologia Acadêmica também, afinal vários cursos de graduação em Arqueologia são recentes e foram abertos para suprir a demanda de profissionais formados nessa área, demanda essa que vêm justamente da Arqueologia de Contrato.

A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) se manifestou contra o substitutivo ao projeto de lei n.3.729/2004 do relator Deputado Mauro Pereira⁴.

FONTES:
1- Estadão – Cientistas vão às ruas contra corte em investimentos
2- Folha de SP – Projeto de lei quer afrouxar licenciamento ambiental no Brasil
3- Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) – Substitutivo do Projeto de Lei Nº 3.729/2004
4- Sociedade de Arqueologia Brasileira – Manifesto contra SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 3.729/2004 do relator Deputado Mauro Pereira