Por JuCa

Atualização, 24/05/2017

A sociedade de Arqueologia Braileira lançou hoje esta informação:

“Hoje, o Substitutivo ao PL 3.729/2004 de autoria do Deputado Mauro Pereira, que acaba com o licenciamento arqueológico preventivo, era o primeiro item a ser discutido na pauta da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. No entanto, a reunião foi encerrada sem nada ser deliberado, pois a oposição obstruiu- a, e toda pauta foi transferida para a próxima quarta-feira, dia 31 de maio.

Assim, a SAB novamente pede a todas/os que enviem mensagens aos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação pedindo que o Substitutivo ao PL 3.729/2004 do Deputado Mauro Pereira seja rejeitado. – Confira a lista de e-mails no fim da matéria.

Solicitamos também que os museus, centros de pesquisas e os cursos de graduação e pós-graduação manifestem-se institucionalmente, bem como os centros acadêmicos e as representações discentes, e pedimos que, se possível, enviem essas manifestações institucionais à SAB.”

Ainda foram divulgadas algumas manifestações já enviadas:

• Nota de repúdio do ICOMOS Brasil (UNESCO) sobre às ameaças a toda a legislação que concerne o patrimônio arqueológico
• Carta dos professores da UFOPA sobre o PL 3729/2004
• Manifesto de repúdio ao Substitutivo ao Projeto de Lei n°. 3.729/2004 do relator Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) – DARQ – UNIR
• Carta dos professores da UNIFESP sobre o Substitutivo ao PL 3729/2004

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Atualização, 12/05/2017

A Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) lançou hoje o seguinte informe:

“Na última quarta-feira, dia 10 de maio, entrou em pauta na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, o Substitutivo ao PL 3.729/2004 de autoria do Deputado Mauro Pereira, que, em suma, acaba com o licenciamento arqueológico preventivo.

A discussão e votação do PL foi adiada pois o próprio autor do Substitutivo pediu a retirada de pauta da matéria. No entanto, o projeto pode novamente ser colocado em votação na próxima semana.

Assim, a SAB novamente pede a todas/os que enviem mensagens aos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação pedindo que o Substitutivo ao PL 3.729/2004 do Deputado Mauro Pereira seja rejeitado.

Solicitamos também que os museus, centros de pesquisas e os cursos de graduação e pós-graduação manifestem-se institucionalmente, bem como os centros acadêmicos e as representações discentes, assim como fizeram os professores de Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará“.

Confira: Carta dos professores de Arqueologia da UFOPA aos deputados

Acompanhe o caso completo abaixo:

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Matéria original, 08/05/2017

A Sociedade de Arqueologia Brasileira postou em suas redes sociais um texto que pede a mobilização em massa de seus associados em defesa do patrimônio arqueológico. Veja abaixo:

“Substitutivo ao PL 3.729/2004: ação em massa necessária

Prezadas/os Associadas/os:

Mais uma vez, pedimos a mobilização de todas/os na tentativa de evitar mais um ataque ao patrimônio arqueológico – como estamos noticiando desde 2015.“

Os links abaixo foram fornecidos para exemplos:

1- Graves ataques ao Licenciamento Ambiental

2- PEC 65/2012, audiências públicas e regulamentação da profissão

3- Novembro Sombrio para a Arqueologia e o Patrimônio Arqueológico

O texto continua:

“O Substitutivo ao PL 3.729/2004 de autoria do Sr. Deputado Mauro Pereira, entregue à Comissão de Finanças e Tributação pode ser votado esta semana e, em suma, acaba com o licenciamento arqueológico preventivo.

Contrariando a Constituição Federal de 1988 que, em seus artigos 216 e 225, considera o patrimônio arqueológico pertencente à União, garantido a sua proteção pelo Estado, o substitutivo também exclui implicitamente o IPHAN do processo de licenciamento, colocando em risco o patrimônio.

Assim pedimos que todas/os enviem mensagens aos deputados membros da Comissão de Finanças e Tributação pedindo que o Substitutivo ao PL 3.729/2004 do Deputado Mauro Pereira seja rejeitado.”

A SAB ainda pede que enviem a eles o seguinte manifesto:

Manifesto contra SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N. 3.729/2004 do relator Deputado Mauro Pereira

E divulgou a seguinte lista dos endereços de e-mails dos deputados da Comissão de Finanças e Tributação, para que as mensagens sejam enviadas.

dep.carlosmelles@camara.leg.br, dep.covattifilho@camara.leg.br, dep.givaldocarimbao@camara.leg.br, dep.fernandomonteiro@camara.leg.br, dep.hildorocha@camara.leg.br, dep.laerciooliveira@camara.leg.br, dep.leonardoquintao@camara.leg.br, dep.luciovieiralima@camara.leg.br, dep.marionegromontejr@camara.leg.br, dep.pauderneyavelino@camara.leg.br, dep.paulohenriquelustosa@ca mara.leg.br, dep.pedropaulo@camara.leg.br, dep.simonemorgado@camara.leg.br, dep.walteralves@camara.leg.br, dep.aeltonfreitas@camara.leg.br, dep.afonsoflorence@camara.leg.br, dep.andressanchez@camara.leg.br, dep.edmararruda@camara.leg.br , dep.enioverri@camara.leg.br, dep.joseguimaraes@camara.leg.br, dep.josenunes@camara.leg.br, dep.juliocesar@camara.leg.br, dep.vicentecandido@camara.leg.br, dep.joaogualberto@camara.leg.br, dep.lucianoducci@camara.leg.br, dep.luizcarloshauly@camara.leg.br, dep.ulduricojunior@camara.leg.br, dep.yedacrusius@camara.leg.br, dep.edmilsonrodrigues@camara.leg.br, dep.miroteixeira@camara.leg.br, dep.alfredokaefer@camara.leg.br, dep.aluisiomendes@camara.leg.br, dep.andremoura@camara.leg.br, dep.carlosandrade@camara.leg.br, dep.covattifilho@camara.leg.br, dep.marionegromontejr@camara.leg.br, dep.carlosmelles@camara.leg.br, dep.carlosandrade@camara.leg.br, dep.celsomaldaner@camara.leg.br, dep.darcisioperondi@camara.leg.br, dep.esperidiaoamin@camara.leg.br, dep.faustopinato@camara.leg.br, dep.jeronimogoergen@camara.leg.br, dep.joaoarruda@camara.leg.br, dep.juliolopes@camara.leg.br, dep.kaiom, anicoba@camara.leg.br, dep.lindomargarcon@camara.leg.br, dep.lucasvergilio@camara.leg.br, dep.luiscarlosheinze@camara.leg.br, dep.maiafilho@camara.leg.br, dep.marcoantoniocabral@camara.leg.br, dep.mauropereira@camara.leg.br, dep.renatomolling@camara.leg.br, dep.sorayasantos@camara.leg.br, dep.vaidonoliveira@camara.leg.br, dep.vaidonoliveira@camara.leg.br, dep.viniciuscarvalho@camara.leg.br, dep.assiscarvalho@camara.leg.br, dep.expeditonetto@camara.leg.br, dep.goretepereira@camara.leg.br, dep.heldersalomao@camara.leg.br, dep.joaocarlosbacelar@camara.leg.br, dep.joaopaulokleinubing@camara.leg.br, dep.jorginhomello@camara.leg.br, dep.josementor@camara.leg.br, dep.marceloalvaroantonio@camara.leg.br, dep.pauloteixeira@camara.leg.br, dep.rogeriorosso@camara.leg.br, dep.victormendes@camara.leg.br, dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br, dep.bebeto@camara.leg.br, dep.eduardocury@camara.leg.br, dep.giuseppevecci@camara.leg.br, dep.izalcilucas@camara.leg.br, dep.keikoota@camara.leg.br, dep.marcuspestana@camara.leg.br, dep.pauloabiackel@camara.leg.br, dep.pollyanagama@camara.leg.br, dep.rodrigomartins@camara.leg.br, dep.felixmendonca junior@camara.leg.br, dep.alessandromolon@camara.leg.br, dep.alexandreleite@camara.leg.br, dep.benitogama@camara.leg.br

Obviamente, a preocupação que assola os membros da SAB também é uma preocupação de arqueólogos não associados, assim como da população em geral que entende que o patrimônio arqueológico é um bem público que fornece informações sobre as sociedades através da pesquisa científica.

Além disso, o substitutivo bota em risco não só o patrimônio arqueológico, mas abre espaço para uma maior destruição dos meios ambientes naturais em território brasileiro.

Veja também:

1- Projeto de lei ruralista coloca a arqueologia em risco – e também o meio ambiente
2- Estadão – Cientistas vão às ruas contra corte em investimentos
3- Folha de SP – Projeto de lei quer afrouxar licenciamento ambiental no Brasil
4- Deputado Mauro Pereira (PMDB/RS) – Substitutivo do Projeto de Lei Nº 3.729/2004
5- A tramitação completa do PL 3.729/2004
6- Página da SAB no Facebook