IPHAN abrirá 80 vagas para arqueólogos

Saiu ontem, no Diário Oficial da União (D.O.U.) a autorização para contratação de 163 funcionários para o Instituto do Patrimônio Histórico e Nacional (IPHAN). Destas 163 vagas, 80 são destinadas para pessoas com graduação ou pós-graduação strictu sensu em Arqueologia. Veja abaixo o que foi divulgado:

GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 305, DE 28 DE AGOSTO DE 2013

AS MINISTRAS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 5° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, resolvem:
Art. 1° Autorizar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN a contratar, nos termos do Anexo a esta Portaria, cento e sessenta e três (163) profissionais, por tempo determinado, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma da alínea “i” do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Parágrafo único. Os profissionais de que trata o caput serão contratados para desempenhar atividades no âmbito do IPHAN, devido ao aumento transitório do volume de trabalho em função das ações
demandadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e pelo PAC Cidades Históricas.
Art. 2° A contratação dos profissionais deverá ser efetuada por meio de processo seletivo simplificado, observados os critérios e condições estabelecidos pelo Poder Executivo, conforme disposto no art. 3º
da Lei no 8.745, de 1993.
Art. 3° O IPHAN deverá definir a remuneração dos profissionais a serem contratados em conformidade com o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993 e Anexo II ao Decreto nº 6.479, de 11 de junho
de 2008.
Art. 4° O prazo de duração dos contratos deverá ser de até um (1) ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de cinco (5) anos, conforme previsto no art. 4º, parágrafo único, inciso IV, da
Lei nº 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada pelo IPHAN, com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo único do artigo 1º desta Portaria.
Parágrafo único. Decorrido o período de cinco anos a partir da divulgação do resultado final do processo seletivo, não mais poderão viger os contratos firmados com base na autorização contida nesta
Portaria.
Art. 5° As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas ao IPHAN no Grupo de Natureza de Despesa – GND “1 – Pessoal e Encargos
Sociais”.
Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7° Fica revogado o parágrafo único do art. 4º da Portaria MP nº 256, de 12 de julho de 2013.

MIRIAM BELCHIOR
Ministra de Estado do Planejamento,
Orçamento e Gestão

MARTA SUPLICY
Ministra de Estado da Cultura

Destas 163 vagas, 80 são destinadas à arqueólogos para Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial e de Engenharia Sênior, e o concorrente a vaga deve ter um dos requisitos abaixo:

– Graduação em Arqueologia;

– Pós-graduação stricto-sensu (mestrado ou doutorado) em Arqueologia;

– Graduação com área de concentração em Arqueologia reconhecida pela CAPES, e experiência de 5 anos; ou

– Graduação com área de concentração em Arqueologia reconhecida pela CAPES e Pós-graduação stricto-sensu (mestrado ou doutorado) nessa área.

OBS: Não está claro se o candidato que possui apenas graduação em arqueologia deve ter experiência de 5 anos.

Esperamos em breve poder anunciar os nomes dos novos arqueólogos do IPHAN!

Para acessar o D.O.U., clique no link abaixo:

http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=65&data=29%2F08%2F2013

Anúncios

4 comentários

  1. Certamenta há um equívoco de redação. Onde se lê “graduação com área de concentração em arqueologia reconhecida pela Capes” deve ser Pós-graduação, pois a Capes não reconhece cursos de graduação. Isto compete ao MEC. Assim, basta o graduação em arqueologia para estar habilitado.
    Artur Barcelos

  2. E quando será ou já foi, regulamentada a profissão de Arqueólogo E, achei muito tirano o fato de ser por um ano, com possibilidade de renovação até cinco anos… porquê, não se pode ter um arqueólogo efetivo em cada IPHAN?

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s