Foi divulgado hoje através do site da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) a versão oficial do Manual de Aplicação da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014, que tem como objetivo “estabelecer procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe“.
Após o vazamento de uma versão pirata (anterior a esta versão oficial) e dos boatos e discussões que aconteceram durante o último mês com relação a esta mesma Instrução Normativa, a SAB enviou uma comissão de representantes até Brasília na semana passada para solicitar uma versão oficial da Instrução Normativa. Hoje finalmente ela foi divulgada. Para acessar o manual clique no link abaixo:
Instrução Normativa do IPHAN 2014 (oficial)
Atualização (20h – 15/09/2014):
- O IPHAN se mostrou aberto a receber comentários e sugestões sobre o documento, que foi divulgado na Internet há poucos dias (ver abaixo). A SAB se prontificou a reunir e organizar todas as contribuições e enviá-las para o IPHAN, desde que sejam encaminhadas até o dia 06 de outubro através do email secretaria@sabnet.com.br com mensagem intitulada “Documento Licenciamento”.
- Está sendo idealizada a criação de um conselho assessor ao Centro Nacional de Arqueologia composto por: membro da diretoria SAB, representantes da academia e das empresas de arqueologia.
Para saber mais:
Resultado da Reunião entre SAB e IPHAN
SOBRE O TEXTO AMPLAMENTE DIVULGADO NA INTERNET: “O FIM DA ARQUEOLOGIA PREVENTIVA”
CARTA DE ESCLARECIMENTO – A FUTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IPHAN RELATIVA AO LICENCIAMENTO
Impressionante como o IPHAN divulga tal documento de forma “oficial” primeiramente a SAB, antes mesmo de divulgar aos seus servidores.
Esclarecendo:
O IPHAN encaminhou à SAB apenas após uma reunião e um pedido da SAB. Quem realmente divulgou inicialmente foi a SAB por email e através do site, e não o IPHAN. Pelo menos, não consta, ainda, no site do IPHAN. Nem conhecemos alguma outra fonte onde foi divulgado.
mesmo sendo o iphan uma casa de arquitetos ,ela nao ve a arqueologia no espaço urbano com muita clareza !
[…] VERSÃO OFICIAL DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DO IPHAN DE 2014 […]
É uma minuta, não foi instituida oficialmente. As lacunas são gritantes, a exemplo dos empreendimentos licenciados pelos estados federativos. Ainda tem um longo caminho a ser percorrido…
[…] 4- VERSÃO OFICIAL da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014 […]
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