VERSÃO OFICIAL da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014

Foi divulgado hoje através do site da Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) a versão oficial do Manual de Aplicação da Instrução Normativa nº 1 do IPHAN de 2014, que tem como objetivo “estabelecer procedimentos administrativos a serem observados pelo IPHAN nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe“.

Após o vazamento de uma versão pirata (anterior a esta versão oficial) e dos boatos e discussões que aconteceram durante o último mês com relação a esta mesma Instrução Normativa, a SAB enviou uma comissão de representantes até Brasília na semana passada para solicitar uma versão oficial da Instrução Normativa. Hoje finalmente ela foi divulgada. Para acessar o manual clique no link abaixo:

Instrução Normativa do IPHAN 2014 (oficial)

Sem título
Capa do Manual de Aplicação da Instrução Normativa nº 1 de 2014 do IPHAN

Atualização (20h – 15/09/2014):

  • O  IPHAN se mostrou aberto a receber comentários e sugestões sobre o documento, que foi divulgado na Internet há poucos dias (ver abaixo). A SAB se prontificou a reunir e organizar todas as contribuições e enviá-las para o IPHAN, desde que sejam encaminhadas até o dia 06 de outubro através do email secretaria@sabnet.com.br com mensagem intitulada “Documento Licenciamento”.
  • Está sendo idealizada a criação de um conselho assessor ao Centro Nacional de Arqueologia composto por: membro da diretoria SAB, representantes da academia e​ das empresas de arqueologia.

 

Para saber mais:

Resultado da Reunião entre SAB e IPHAN

SOBRE O TEXTO AMPLAMENTE DIVULGADO NA INTERNET: “O FIM DA ARQUEOLOGIA PREVENTIVA”

CARTA DE ESCLARECIMENTO – A FUTURA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IPHAN RELATIVA AO LICENCIAMENTO

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7 comentários

  1. Impressionante como o IPHAN divulga tal documento de forma “oficial” primeiramente a SAB, antes mesmo de divulgar aos seus servidores.

    • Esclarecendo:

      O IPHAN encaminhou à SAB apenas após uma reunião e um pedido da SAB. Quem realmente divulgou inicialmente foi a SAB por email e através do site, e não o IPHAN. Pelo menos, não consta, ainda, no site do IPHAN. Nem conhecemos alguma outra fonte onde foi divulgado.

    • mesmo sendo o iphan uma casa de arquitetos ,ela nao ve a arqueologia no espaço urbano com muita clareza !

  2. É uma minuta, não foi instituida oficialmente. As lacunas são gritantes, a exemplo dos empreendimentos licenciados pelos estados federativos. Ainda tem um longo caminho a ser percorrido…

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