Arqueologia e Pré-História

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Audiência publica discutirá Norma Instrutiva do IPHAN com participação da SAB

Clique no link abaixo para acessar a convocação:

Audiência Pública Nº 1 de 2014

A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do Ministério Público Federal promove, no dia 13 de outubro, audiência pública para debater a Instrução Normativa nº 1/2014 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A norma vai regulamentar a participação do órgão nos licenciamentos ambientais no âmbito federal, além de estabelecer parâmetros para a fiscalização da preservação arqueológica. A audiência será realizada no auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, centro), no horário de 13h30 às 19h30.

A instrução normativa traz conceitos na mesma linha da Portaria Interministerial nº 419/2011, que regulamenta a atuação do Iphan e de outros órgãos no licenciamento conduzido pelo Ibama. Para a procuradora da República Zani Cajueiro, integrante do Grupo de Trabalho Patrimônio Cultural e uma das coordenadoras da audiência, o debate entre licenciadores federal, estadual, Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB) e IPHAN será bastante proveitoso porque ainda há pontos na legislação que podem ser melhorados. Na opinião da coordenadora da Câmara, subprocuradora-geral da República Sandra Cureau, a instrução do Iphan “merece um olhar extremamente cuidadoso”. “O patrimônio cultural é um dos elementos do meio ambiente e tem o que chamamos de ‘matriz finita’, ou seja, é insubstituível. A efetiva inserção do Iphan nos licenciamentos ambientais é fundamental para a preservação da cultura de nosso povo”, destaca.

Fonte: MPF-PRRJ e SAB

Saiba mais sobre a Instrução Normativa do IPHAN clicando no link abaixo:

VERSÃO OFICIAL DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1 DO IPHAN DE 2014

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3 comentários em “Audiência publica discutirá Norma Instrutiva do IPHAN com participação da SAB

  1. Pingback: AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2014 – Licenciamento Arqueológico – 13.10.2014 | Arqueologia Brasilis

  2. Pingback: Iphan divulga contribuições e sugestões sobre a minuta de Instrução Normativa de Licenciamento Ambiental | Arqueologia e Pré-História

  3. Pingback: Instrução Normativa 01/2015 do IPHAN é publicada no D.O.U. | Arqueologia e Pré-História

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Publicado em 27/09/2014 por em Nota.

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