Arqueologia e Pré-História

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Atual gestão do IPHAN-RR põe patrimônio cultural em risco

Pinturas rupestre do Estado de Roraima, exemplos de patrimônio arqueológico em risco.

Atualização: Alguns links foram removidos temporariamente. Serão divulgados novamente em breve.

O movimento OCUPA MINC tem sido realizado em diversas capitais a fim de apoiar a preservação da cultura nacional, incluindo, logicamente, o patrimônio arqueológico. Dentre os apoiadores da causa estão, inclusive, arqueólogos, servidores do IPHAN e até mesmo superintendentes do IPHAN insatisfeitos com o cenário político atual que  põe em risco a preservação do patrimônio cultural.

Os últimos eventos ocorridos em Roraima colocaram o patrimônio cultural ainda mais em risco, principalmente no que tange ao patrimônio arqueológico, uma vez que o arqueólogo Pedro Gaspar (bacharel e mestre em arqueologia pela Universidade Federal do Piauí) teve seu contrato rescindido pela superintendente do IPHAN-RR, Sra. Monica Regina Marques Padilha, acusado de insubordinação pela participação em manifestação externa sem prévia autorização das chefias.Para ler a carta da rescisão de contrato do arqueólogo Mestre Pedro Gaspar, clique no link abaixo:

IPHAN MEMO 056-16

Por outro lado, a Sra. Monica Padilha não possui nenhuma formação de ensino superior ou experiência anterior na gestão do patrimônio cultural, e não tem, portanto, qualificação mínima para exercer o cargo que mantém atualmente. Isso pode ser confirmado oficialmente em seu currículo. Veja seu currículo oficial clicando no link abaixo:

Currículo de Monica Padilha

A gestão da Sra. Monica Padilha tem sido marcada por atitudes pessoais desastrosas na relação entre a sociedade e a Instituição e intra-institucionais. Sobremaneira merecem destaque os seguintes tópicos

  • Negligência da utilização do sistema CPROD de acompanhamento dos documentos submetidas ao Órgão pela sociedade;
  • Não execução de orçamentos destinados as ações de salvaguarda e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro;
  • Falta de diálogo e articulação com as associações indígenas, e grupos de terreiros e matriz africana que prejudicam também a articulação com demais órgãos em todas as esferas;
  • Denúncias protocoladas por Servidores na CGU e MPF, relacionadas ao beneficiamento com diárias em viagens não executadas, tanto de representação institucional do Órgão como de Fiscalização;
  • Falta de expertise na abertura de processos, bem como na localização dos mesmos dentro da Instituição;
  • Falhas em atos administrativos relacionados à instrução de Processos Administrativos;
  • Negligência na conservação e disponibilização dos arquivos à Sociedade;
  • Uso indevido do carro oficial da Instituição para interesses particulares;
  • Perseguição e retaliação aos funcionários que tentam realizar devidamente o seu trabalho na Instituição.

O movimento OCUPA MINC-RR divulgou nota oficial pública manifestando seu irrestrito apoio e solidariedade ao arqueólogo Mestre Pedro Henrique Santos Gaspar afirmando que “essa rescisão contratual fere os direitos garantidos na Constituição Federal e no contrato de trabalho do Servidor, além de expor o Assédio Moral que o servidor Pedro vem sofrendo há algum tempo”.

Exercendo seu direito de defesa, o arqueólogo Mestre Pedro Gaspar elaborou uma carta requerendo seu direito de petição, explanando nos mínimos detalhes a perseguição sofrida pela superintendente e as irregularidades cometidas por esta. Para ler a carta, clique no link abaixo:

DIREITO DE PETIÇÃO -PEDRO IPHAN

Os interessados em apoiar a causa em defesa, não só ao patrimônio arqueológico, mas ao patrimônio artístico e cultural de modo geral, podem manifestar seu apoio assinando o abaixo-assinado em apoio à reconsideração da rescisão contratual do servidor, o arqueólogo Pedro Gaspar, e ao afastamento da superintendente Monica Padilha. O abaixo assinado é elaborado por grupos culturais da sociedade civil organizada do Estado de Roraima, em apoio à reconsideração. Para assinar o abaixo-assinado, basta clicar no link abaixo:

“Diga NÃO à dilapidação do patrimônio histórico e artístico do Estado de Roraima!”

Este abaixo-assinado será entregue para a atual presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Jurema de Sousa Machado.
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Informação

Publicado em 03/06/2016 por em Reportagens.
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