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O movimento OCUPA MINC tem sido realizado em diversas capitais a fim de apoiar a preservação da cultura nacional, incluindo, logicamente, o patrimônio arqueológico. Dentre os apoiadores da causa estão, inclusive, arqueólogos, servidores do IPHAN e até mesmo superintendentes do IPHAN insatisfeitos com o cenário político atual que põe em risco a preservação do patrimônio cultural.
Os últimos eventos ocorridos em Roraima colocaram o patrimônio cultural ainda mais em risco, principalmente no que tange ao patrimônio arqueológico, uma vez que o arqueólogo Pedro Gaspar (bacharel e mestre em arqueologia pela Universidade Federal do Piauí) teve seu contrato rescindido pela superintendente do IPHAN-RR, Sra. Monica Regina Marques Padilha, acusado de insubordinação pela participação em manifestação externa sem prévia autorização das chefias.Para ler a carta da rescisão de contrato do arqueólogo Mestre Pedro Gaspar, clique no link abaixo:
IPHAN MEMO 056-16
Por outro lado, a Sra. Monica Padilha não possui nenhuma formação de ensino superior ou experiência anterior na gestão do patrimônio cultural, e não tem, portanto, qualificação mínima para exercer o cargo que mantém atualmente. Isso pode ser confirmado oficialmente em seu currículo. Veja seu currículo oficial clicando no link abaixo:
A gestão da Sra. Monica Padilha tem sido marcada por atitudes pessoais desastrosas na relação entre a sociedade e a Instituição e intra-institucionais. Sobremaneira merecem destaque os seguintes tópicos
- Negligência da utilização do sistema CPROD de acompanhamento dos documentos submetidas ao Órgão pela sociedade;
- Não execução de orçamentos destinados as ações de salvaguarda e proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro;
- Falta de diálogo e articulação com as associações indígenas, e grupos de terreiros e matriz africana que prejudicam também a articulação com demais órgãos em todas as esferas;
- Denúncias protocoladas por Servidores na CGU e MPF, relacionadas ao beneficiamento com diárias em viagens não executadas, tanto de representação institucional do Órgão como de Fiscalização;
- Falta de expertise na abertura de processos, bem como na localização dos mesmos dentro da Instituição;
- Falhas em atos administrativos relacionados à instrução de Processos Administrativos;
- Negligência na conservação e disponibilização dos arquivos à Sociedade;
- Uso indevido do carro oficial da Instituição para interesses particulares;
- Perseguição e retaliação aos funcionários que tentam realizar devidamente o seu trabalho na Instituição.
O movimento OCUPA MINC-RR divulgou nota oficial pública manifestando seu irrestrito apoio e solidariedade ao arqueólogo Mestre Pedro Henrique Santos Gaspar afirmando que “essa rescisão contratual fere os direitos garantidos na Constituição Federal e no contrato de trabalho do Servidor, além de expor o Assédio Moral que o servidor Pedro vem sofrendo há algum tempo”.
Exercendo seu direito de defesa, o arqueólogo Mestre Pedro Gaspar elaborou uma carta requerendo seu direito de petição, explanando nos mínimos detalhes a perseguição sofrida pela superintendente e as irregularidades cometidas por esta. Para ler a carta, clique no link abaixo:
DIREITO DE PETIÇÃO -PEDRO IPHAN
Os interessados em apoiar a causa em defesa, não só ao patrimônio arqueológico, mas ao patrimônio artístico e cultural de modo geral, podem manifestar seu apoio assinando o abaixo-assinado em apoio à reconsideração da rescisão contratual do servidor, o arqueólogo Pedro Gaspar, e ao afastamento da superintendente Monica Padilha. O abaixo assinado é elaborado por grupos culturais da sociedade civil organizada do Estado de Roraima, em apoio à reconsideração. Para assinar o abaixo-assinado, basta clicar no link abaixo:
“Diga NÃO à dilapidação do patrimônio histórico e artístico do Estado de Roraima!”