Posicionamento contra o bloqueio do pagamento das bolsas de pesquisa

No início deste mês de dezembro cerca de 200 mil pós-graduandos e 14 mil residentes médicos receberam a notícia que não receberão o seu salário. A informação veio à tona após o governo federal, por meio de um decreto do presidente, bloquear os recursos de diversos ministérios, incluindo os responsáveis por pagar o salário (a bolsa) desses trabalhadores cientistas e médicos. O total do valor bloqueado pelo governo federal – composto por Jair Bolsonaro e generais das Forças Armadas – foi de R$452 milhões de reais, sendo R$244 milhões das universidades e R$208 milhões dos institutos federais.

Esse calote do governo federal vem em meio a sucessivos cortes à ciência e à educação realizados nos últimos anos e meses, que já dificultavam o desenvolvimento de pesquisas. Em junho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) sofreu um corte de R$1,6 bilhão, dos quais R$438 milhões foram retirados das universidades. No final de setembro, em torno de R$328,5 milhões de reais foram bloqueados, mas o corte foi revertido após manifestações e ocupações estudantis ocorrerem em diversos estados do país. Ademais, as bolsas estão defasadas (sem reajuste há 10 anos), não contribuem para o INSS, e portanto não contam para a aposentadoria, não asseguram direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e afins porque também não constituem vínculo empregatício. Isso resulta em condições abusivas e inadequadas de trabalho, as quais jovens cientistas são submetidos para poderem contribuir com a ciência nacional.

A bolsa é o que sustenta essas pessoas. É com ela que são pagas as contas como água, luz, aluguel, mercado, gás e outros insumos básicos – os quais vários sofreram aumento brutal nos últimos anos devido à crise e à inflação. Assim, o não recebimento coloca muitas dessas pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou agrava esta situação de quem já se encontrava em vulnerabilidade. Além das bolsas dos pesquisadores, diversos funcionários – principalmente os terceirizados – estão sem condições de receber.

Lembramos que a ciência brasileira é majoritariamente feita por esses bolsistas, que dedicam sua vida a contribuir para o desenvolvimento tecnológico, social e cultural do país. Sem a bolsa, que é a única renda desses pós-graduandos, não há como continuarem a realizar as pesquisas, impactando assim a produção científica do país. O ataque de Jair Bolsonaro e generais à educação configura mais uma ofensiva grave contra o desenvolvimento da ciência nacional e os direitos mais básicos dos estudantes e trabalhadores da educação. Além disso, é um ataque direto aos direitos do povo, visto que serviços oferecidos pelas universidades à população – como atendimento médico em hospitais universitários – serão interrompidos. 

Nós, do Arqueologia e Pré-História, temos consciência da importância da bolsa de estudos para a sobrevivência desses pesquisadores, alguns dos quais formam o nosso grupo de divulgação científica. Temos consciência da importância do desenvolvimento de uma ciência nacional. Temos consciência da importância dos serviços que as universidades oferecem ao povo. Por isso, fazemos voz junto a tantos outros na denúncia a este descaso do governo para com o corpo de jovens pesquisadores deste país. É necessário que os estudantes, docentes, técnicos-administrativos e terceirizados tomem parte na luta contra a crise, que continuará a ameaçar nossa ciência enquanto perdurar, e pela defesa de seus direitos básicos, pela defesa da educação, pela defesa do desenvolvimento de uma ciência nacional e que sirva ao povo. 

Paguem nossas bolsas!

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